Modificações no ano de 2011

Resolução	Data	Publicação	Assunto	Situação
391	30.08.11	02.09.11	Referendar a Deliberação 100, de 02 de setembro de 2010 que dispõe sobre o transporte de menores de 10 anos e a utilização do dispositivo de retenção para o transporte de crianças em veículos.	Em vigor
390	11.08.11	15.08.11	Dispõe sobre a padronização dos procedimentos administrativos na lavratura de auto de infração, na expedição de notificação de autuação e de notificação de penalidades por infrações de responsabilidade de pessoas físicas ou jurídicas, sem a utilização de veículos, expressamente mencionadas no Código de Trânsito Brasileiro – CTB, e dá outras providências.	Em vigor apósdecorridos  180 dias da publicaçãoRevogará a Resolução Contran 248/07
389	14.07.11	18.07.11	Referenda a deliberação nº 112 de 28 de junho de 2011, do Presidente do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, publicada no Diário Oficial da União de 29 de Junho de 2011, que altera o prazo estipulado no art. 3º da Resolução nº 371, de 10 de dezembro de 2010, que aprova o Manual Brasileiro de Fiscalização de Trânsito – Volume I – Infrações de competência municipal, incluindo as concorrentes dos órgãos e entidades estaduais de trânsito e rodoviários.	Em vigor
388	14.07.11	18.07.11	Dá nova redação aos artigos 1º e 2º da Resolução CONTRAN nº 341, de 25 de fevereiro de 2010, que cria Autorização Específica (AE) para os veículos e/ou combinações de veículos equipados com tanques que apresentem excesso de até 5% (cinco por cento) nos limites de peso bruto total ou peso bruto total combinado.	Em vigorAltera a Resolução  Contran 341/10
387	21.06.11	29.06.11	Referendar a Deliberação nº 110, de 12 de abril de 2011, que dá nova redação aos artigos 1º e 4º da Resolução CONTRAN n.º 370/2010, que dispõe sobre o Dispositivo Auxiliar de Identificação Veicular.	Em vigor
386	02.06.11	07.06.11	Dá nova redação aos artigos 4º e 5º da Resolução CONTRAN n.º 254/2007, que estabelece requisitos para os vidros de segurança e critérios para aplicação de inscrições, pictogramas e películas nas áreas envidraçadas dos veículos automotores, de acordo com o inciso III, do artigo 111 do Código de Trânsito Brasileiro – CTB.	Em vigorAltera a Resolução  Contran 254/07
385	02.06.11	07.06.11	Referenda a Deliberação nº 109, de 11 de abril de 2011, que revoga o artigo 3° e altera o artigo 4°, ambos da Resolução CONTRAN n° 253, de 26 de outubro de 2007, que dispõe sobre o uso de medidores de transmitância luminosa.	Em vigor
384	02.06.11	07.06.11	Altera a Resolução nº 292, de 29 de agosto de 2008, do CONTRAN, que dispõe sobre modificações de veículos previstas nos arts. 98 e 106 da Lei nº 9503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro e dá outras providências.	Em vigorAltera a Resolução  Contran 292/08
383	02.06.11	07.06.11	Altera a Resolução nº 227, de 09 de fevereiro de 2007, do CONTRAN, que estabelece requisitos referentes aos sistemas de iluminação e sinalização de veículos.	Em vigor Altera a Resolução  Contran 227/07
382	02.06.11	07.06.11	Dispõe sobre notificação e cobrança de multa por infração de trânsito praticada com veículo licenciado no exterior em trânsito no território nacional.	Em vigor
381	28.04.11	03.05.11Retificadoem 11.05.11	Referendar a Deliberação nº 108, de 23 de março de 2011, que altera o art. 7º da Resolução CONTRAN nº 211, de 13 de novembro de 2006, que tratam dos requisitos necessários à circulação de Combinações de Veículos de Carga – CVC, a que se referem os arts. 97, 99 e 314 do Código de Trânsito Brasileiro – CTB.	Em vigorAltera a Resolução Contran 211/06
380	28.04.11	03.05.11Retificadoem 11.05.11	Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso do sistema antitravamento das rodas – ABS.	Em vigorRevoga a Resolução Contran 312/09
379	06.04.11	13.04.11	Referendar a Deliberação n.º 107, de 28 de janeiro 2011, que alterou o artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 359/2010, que dispõe sobre a atribuição de competência para a realização da inspeção técnica nos veículos utilizados no transporte rodoviário internacional de cargas e passageiros e da outras providências.	Em vigorAltera a Resolução Contran 359/10
378	06.04.11	13.04.11	Dá nova redação ao § 2º do artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 356/2010, que estabelece requisitos mínimos de segurança para o transporte remunerado de passageiros (mototaxi) e de cargas (motofrete) em motocicleta e motoneta.	Em vigorAltera a Resolução Contran 356/10
377	06.04.11	13.04.11	Referenda a Deliberação nº 106, de 27 de dezembro de 2010 que dá nova redação ao Art. 1º da Resolução nº 323, de 17 de julho de 2010, do CONTRAN, que estabelece os requisitos técnicos de fabricação e instalação de protetor lateral para veículos de carga.	Em vigorAltera a Resolução Contran 323/10
376	06.04.11	08.04.11	Revoga a Deliberação nº 63, de 24 de abril de 2008, do CONTRAN que suspendeu a vigência da Resolução nº 158, de 22 de abril de 2004, do CONTRAN, que proíbe o uso de pneus reformados em ciclomotores, motonetas, motocicletas e triciclos, bem como rodas que apresentem quebras, trincas e deformações.	Em vigorRevoga a Deliberação Contran nº 63/08
375	18.03.11	28.03.11	Acrescenta os §§ 2º e 3º ao Artigo 1º da Resolução CONTRAN nº 315/2009, que estabelece a equiparação dos veículos ciclo-elétricos aos ciclomotores e os equipamentos obrigatórios para a condução nas vias públicas abertas à circulação.	Em vigorAltera a Resolução Contran 315/09
374	18.03.11	23.03.11	Referendar a Deliberação n.º 102, de 21 de dezembro de 2010, que alterou o art. 2º da Resolução CONTRAN nº 341, de 25 de fevereiro de 2010, para fixar o termo final para a solicitação de Autorização Especifica (AE) em 30 de junho de 2011.	Em vigor
373	18.03.11	23.03.11	Referenda a Deliberação nº 105, de 21 de dezembro de 2010 do Presidente do Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN, que altera o artigo 11 da Resolução nº 210, de 13 de novembro de 2006, do CONTRAN, alterado pela Resolução nº 326, de 17 de julho de 2009.	Em vigorRevoga a Resolução Contran 326/09
372	18.03.11	23.03.11Republicada em 02.08.11 Retificadaem 15.08.11	Altera a Resolução CONTRAN nº 231/2007, que estabelece o sistema de placas de identificação de veículos	Em vigorAltera a Resolução Contran 231/07